9 h – ABERTURA
Orlando Freire de Carvalho Neto – Coordenador da ADJC-BA
Aldo Arantes – Coordenador Nacional da ADJC Nacional
Daniela Borges – Presidente da OAB-BA

AULA MAGNA: A Advocacia e o Estado Democrático de Direito. Riscos de um regime de exceção para a sociedade e para o exercício da nossa profissão.
Luiz Viana Queiroz.
Advogado. Procurador do Estado. Conselheiro Federal da OAB. Mestre em Direito Público UFPE. Pós-graduado em Direito Eleitoral UFBA. Pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior UFMG. Membro do IAB.

Coordenação: Aline Gomes. Advogada em Itabuna. Integrante da Coordenação da ADJC-BA.

10 h – PAINEL: ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenação: Carina Quintão. Advogada em Lauro de Freitas. Integrante da Coordenação da ADJC-BA.

• ADVOCACIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Soraia Mendes

Jurista. Advogada e Professora. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Autora das obras FEMINICÍDIO DE ESTADO e BRASILIAN FEMINIST CRIMINOLOGY.

• DEMOCRACIA E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Marcos Melo

Advogado Criminalista. Professor. Conselheiro da OAB-BA. Autor da obra HÓSPEDE DO INFERNO.

• DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NOS SÉCULOS XX E XXI

Renata Deiró

Advogada. Conselheira Seccional da OAB/BA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista no atendimento à mulheres no Direito de Família e vítimas de violência doméstica e familiar com perspectiva de gênero. Presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA

14 h – PAINEL: DEMOCRACIA E GARANTIA DE DIREITOS

Coordenação: Emilia Roters. Advogada em Salvador. Integrante da coordenação Política da ADJC Nacional

• O PAPEL DA ADVOCACIA TRABALHISTA NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA JUDICIAL TRABALHISTA.

Christianne M. Moraes Gurgel

Advogada, Vice-presidente da OAB-Ba, Mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direitos Humanos. Professora concursada de Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Católica do Salvador e da UNIFACS. Professora da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Diretora de Cursos e Difusão do Instituto dos Advogados da Bahia. Diretora da Escola Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia

• REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E FORMAÇÃO JURÍDICA

Cinzia Barreto

Conselheira Seccional da OAB/BA, Advogada, Professora, Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da OAB BA, Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA, Sócia fundadora do escritório CARLOS FREITAS E CÍNZIA BARRETO ADVOCACIA E CONSULTORIA.

• DIREITO ELEITORAL E O RESGUARDO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Vandilson Costa

Advogado eleitoralista. Advogado, com especialização em Direito Eleitoral, militando na área eleitoral e partidária há quase 03 décadas, Assessor Jurídico do PC do B desde o ano de 1995, integra o escritório Costa & Medrado, participou como advogado de diversas campanhas eleitorais majoritárias (Eleições de Jaques Wagner 2006 e 2010, Lídice da Mata 2014, Alice Portugal 2016, Rui Costa 2018, Olívia Santana 2020, Jerônimo 2022, etc.).

16 h – ADJC – BA – DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO INSTITUCIONAL

18 h – CONFRATERNIZAÇÃO

Inscreva-se: http://bit.ly/3encontroadjcba