A Ordem dos Advogados do Brasil tem cumprido um importante papel na luta em defesa da democracia e da Constituição.O Art. 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB é explícito ao estabelecer que a entidade tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça…
Autor: Redação
NOTA DE REPÚDIO
A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC, instada pela Secretaria da Mulher de sua Coordenação Executiva, vem repudiar, veementemente, o tratamento dado pelo Judiciário a Mari Ferrer, vítima de estupro.Ontem, 03 de novembro de 2020, teve ampla divulgação na mídia o caso da jovem Mari Ferrer, estuprada por André…
PROPOSTA DA ADJC PARA A ESCOLHA DOS DIRIGENTES DA OAB
A ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), defende a mudança no sistema eleitoral da OAB e se manifesta contra a proposta de eleições diretas para a OAB pelas seguintes razões: 1) Esta proposta não leva em conta a diferença do número de advogados e advogadas de cada Estado, deixando praticamente…
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A Constituição brasileira, em seu artigo 1º, relaciona como primeiro fundamento da República Federativa do Brasil, a SOBERANIA. E, no artigo 4º, estabelece a independência nacional como princípio que deve reger nossas relações internacionais. A história já comprovou que a adoção de uma política externa independente, voltada para os interesses nacionais, é a que traz…
NOTA DA ADJC EM PROTESTO À MANFESTAÇÃO RACISTA DE JUÍZA DO PARANÁ
A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), respaldando a iniciativa da ADJC do Paraná, repudia a manifestação racista da Juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Em sua sentença a juíza, analisando a conduta social do acusado, afirmou “nada ser…
MANIFESTO EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO
A democracia brasileira corre grave risco. Bolsonaro, seu governo e seguidores agridem o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, a imprensa, os negros, as mulheres, a comunidade LGBTQI+, o meio ambiente, os Povos Indígenas e as universidades públicas, com o propósito de eliminar e pensamento crítico. Participa e estimula manifestações antidemocráticas e inconstitucionais. Ameaça impor…
PRESSÃO INTOLERÁVEL SOBRE O STF
A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania(ADJC) manifesta seu veemente repúdio à intolerável pressão exercida porBolsonaro sobre o STF visando a suspender o isolamento social, no momento emque o número de mortes no País atingiu mais de 9 mil mortes, ao passo em queexpressa seu apoio às decisões do Supremo Tribunal…
NOTÍCIA CRIMINIS DIRIGIDA AO PRESIDENTE DO STF
• O comparecimento de Bolsonaro à manifestação de 19 de abril e outros atos mencionados, foca caracterizada sua ação de estimular, excitar a prática de crimes, tipificada no art. 286 e 29do Código Penal.• Bolsonaro praticou o crime de perigo para vida ou saúde de outrem art. 132 do Código Penal.• Art. 132 – Expor…
RECURSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL Notícia de Fato n. 1.16.000.000735/2020-70 A ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, de Representação vem, por seu Coordenador Nacional abaixo assinado, apresentar RECURSO contra o indeferimento liminar da supracitada Representação (Notícia…
Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania 