Os fatos ocorridos na tarde de hoje, em Brasília-DF, com mobilização de pessoas custeadas por articulação de interesses contrários ao resultado das eleições de outubro do ano passado, acarretando invasão e depredação de bens públicos no Senado, na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto, evidenciam grave e inaceitável atentado…
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MANIFESTO AOS ADVOGADOS E ADVOGADASA OAB E A DEFESA DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil tem cumprido um importante papel na luta em defesa da democracia e da Constituição.O Art. 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB é explícito ao estabelecer que a entidade tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça…
NOTA DE REPÚDIO
A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC, instada pela Secretaria da Mulher de sua Coordenação Executiva, vem repudiar, veementemente, o tratamento dado pelo Judiciário a Mari Ferrer, vítima de estupro.Ontem, 03 de novembro de 2020, teve ampla divulgação na mídia o caso da jovem Mari Ferrer, estuprada por André…
PROPOSTA DA ADJC PARA A ESCOLHA DOS DIRIGENTES DA OAB
A ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), defende a mudança no sistema eleitoral da OAB e se manifesta contra a proposta de eleições diretas para a OAB pelas seguintes razões: 1) Esta proposta não leva em conta a diferença do número de advogados e advogadas de cada Estado, deixando praticamente…
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A Constituição brasileira, em seu artigo 1º, relaciona como primeiro fundamento da República Federativa do Brasil, a SOBERANIA. E, no artigo 4º, estabelece a independência nacional como princípio que deve reger nossas relações internacionais. A história já comprovou que a adoção de uma política externa independente, voltada para os interesses nacionais, é a que traz…
NOTA DA ADJC EM PROTESTO À MANFESTAÇÃO RACISTA DE JUÍZA DO PARANÁ
A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), respaldando a iniciativa da ADJC do Paraná, repudia a manifestação racista da Juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Em sua sentença a juíza, analisando a conduta social do acusado, afirmou “nada ser…
MANIFESTO EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO
A democracia brasileira corre grave risco. Bolsonaro, seu governo e seguidores agridem o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, a imprensa, os negros, as mulheres, a comunidade LGBTQI+, o meio ambiente, os Povos Indígenas e as universidades públicas, com o propósito de eliminar e pensamento crítico. Participa e estimula manifestações antidemocráticas e inconstitucionais. Ameaça impor…
