Por Aldo Arantes Ato pela democracia e contra anistia a golpistas, organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Largo São Francisco | Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilO Projeto de Lei nº 2858 de 2022 anistia os manifestantes das portas dos quarteis, os caminhoneiros que apoiaram a tentativa golpista e os empresários que financiaram a…

A Associação Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania -ADJC, manifesta seu integral apoio à Denúncia proposta pelo Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, dos quais 24 militares, por representar importante iniciativa em defesa da democracia e da soberania popular. Na ação penal proposta,…

A Associação Advogados e Advogadas pela Justiça, Democracia e Cidadania (ADJC) lamenta o falecimento de Marcelo Lavenère Machado e presta suas homenagens.Marcelo sempre participou das lutas em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito desde o período da ditadura militar.Jurista destacado, como Presidente da OAB teve importante papel na mobilização da sociedade pelo…

A COORDENAÇÃO EXECUTIVA da ASSOCIAÇÃO ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 13 e tendo presente o disposto no art. 14, ambos do Estatuto da ADJC, CONVOCA todas as associadas e todos os associados da ADJC, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL…

“O deputado João Batista, assassinado há 36 anos em pleno mandato parlamentar constituinte , pelas balas do latifúndio João foi assassinado em 6 de dezembro de 1987, em frente a sua residência, por pistoleiros diante da sua companheira Sandra Batista e seus três filhos, João, Renata e Dina, esta última, com apenas 4 anos, foi…

A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC repudia o ato terrorista, que atenta contra o Estado Democrático de Direito brasileiro, praticado por um bolsonarista, candidato a vereador pelo PL e se solidariza com a Ministra e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em particular ao Ministro Alexandre de Moraes….

A ADJC encaminhou para as principais lideranças do Congresso Nacional, entidades da sociedade civil e Ministérios da Justiça, das Mulheres e dos Direitos Humanos um parecer da jurista Dra. Soraia Mendes sobre o PL 1904/24. O parecer destaca que é inegável que o PL 19/04/2024 afronta a garantia do devido processo legislativo e do direito…

A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC – vem a público denunciar a movimentação do Congresso Nacional, através de suas Casas, ora uma, ora outra, no sentido de fazer retroceder direitos fundamentais, assim entendidos aqueles previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo quinto. Nos últimos…