A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC – vem a público denunciar a movimentação do Congresso Nacional, através de suas Casas, ora uma, ora outra, no sentido de fazer retroceder direitos fundamentais, assim entendidos aqueles previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo quinto. Nos últimos…
Destaque
SEMINÁRIO VIRTUAL: SOBERANIA NACIONAL E NÃO INTERVENÇÃO
A defesa da soberania nacional é um dos pilares fundamentais de qualquer nação que se pretende livre, democrática e comprometida com os interesses de seu povo. Em um contexto internacional cada vez mais tensionado, crescem as tentativas de interferência externa em decisões internas de países, especialmente por parte dos Estados Unidos, o que acende um…
