A Conferência Nacional da Advocacia Brasileira se realizou em Belo Horizonte de 27 a 29 de novembro sob o lema Constituição, Democracia e Liberdades. Foram realizados 50 painéis sobre os mais diferentes temas.O evento contou com a presença de inúmeros Ministros e Ministras dos Tribunais Superiores, diversas autoridades e destacados juristas. Mais de 12 mil…

A POSIÇÃO DA ADJC SOBRE OSISTEMA ELEITORAL DA OAB • Eleição pelo sistema proporcional para assegurar representação proporcional aos votos obtidos por cada chapa que participar do processo eleitoral da OAB, para eleição dos e das integrantes dos Conselhos Seccionais dos Estados e do Distrito Federal, dos Conselhos das Subseções, onde houver e do Conselho…

Em debate realizado nesta quarta (18), na Câmara de Vereadores de São Paulo, a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania São Paulo (ADJC-SP) refletiu sobre a atual política de segurança pública no país, a ampliação do poder das polícias, os efeitos dessa ampliação para o Estado Democrático de Direito, e sobre…

A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania manifesta seu mais veemente repúdio ao ataque político sofrido pelo Deputado Glauber Braga, através do Poder Judiciário, quando o mesmo organizava uma manifestação pacífica de apoio a Deputada Marina do MST que foi austeramente violentada na cidade de Nova Friburgo/RJ. Como amplamente apresentado nas…

A Comissão Especial de Reforma Agrária e Direito à Terra e ao Território da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, vem a público se manifestar pela legitimidade e constitucionalidade dos movimentos sociais que lutam pela terra e pela reforma agrária no Brasil, em especial no estado da Bahia, que buscam avanços na garantia dos…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada nesta sexta-feira (14/7) por sua atuação em defesa da democracia, durante encontro de advogados realizado na sede do Conselho Federal da OAB. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno. O Seminário e Encontro Nacional da…

A ADVOCACIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DATA: 14LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB NACIONAL – BRASÍLIA SEMINÁRIO Dia 14 – 17hCoquetel de Abertura – lançamento do livro Bolsonarismo: da Guerra Cultural ao terrorismo doméstico 18 hMesa de Abertura – Aldo Arantes Homenagem à Ministra Rosa Weber por sua atuação em defesa da democracia. Dia 14 – 19h301ª…

A Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) apoia a aprovação pelo Congresso Nacional, do PL 2630/2021, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, nos termos do Substitutivo apresentado pelo Relator na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Orlando Silva. A falta de regulação das Big Techs…