Nesta terça-feira (4), a Associação de Juristas pela Democracia e Cidadania (AJDC) realiza a palestra “A defesa da democracia na guerra contra as fake news” na UFRN. Os convidados serão o ex-deputado constituinte e advogado Aldo Arantes, que é coordenador nacional da ADJC, além do professor de Comunicação Social e diretor do Sindicato dos Professores…

Se prepare porque temos encontro marcado em julho: ENCONTRO NACIONAL E SEMINÁRIO DA ADJC Data: 14 e 15 de julhoLocal: Auditório da OAB Nacional – Brasília Dia 14 – 17h – Coquetel de Abertura e lançamento do livro Reconstruir a Democracia 18 horas- ABERTURA – Breve fala sobre a conjuntura e informe sobre o evento…

O Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, comemora a luta das mulheres por melhores condições de trabalho e direitos. Lutas estas que já existiam antes mesmo do surgimento do feminismo ser descrito como movimento social. Atualmente, a proposta do ano de 2023 levantada pela ONU Mulheres faz jus ao mundo digital…

Por Pietro de Jesús Lora Alarcón Há no Brasil um debate técnico público sobre a autonomia do Banco Central, a definição de metas de inflação pelo Conselho Monetário Nacional, a dívida pública, os juros, o modelo de desenvolvimento e em geral sobre a regulação da economia e das finanças. Para alguns comentaristas, este debate é…

Por Aldo Arantes A vitória do povo brasileiro, com a eleição do Presidente Lula, foi uma vitória contra o neofascismo e a retomada do caminho do civilizatório. Foi um resultado excepcional levando em conta o fato de que há quatro anos Lula estava preso e o neofascista Bolsonaro, eleito. Na campanha de 2022 a extrema…

Por Rodrigo Duarte Maia 1 – INTRODUÇÃO Muito se discute e se fala sobre a tributação excessiva em nosso país, alguns apontando um excesso de tributação sobre as mercadorias e as prestações de serviço, ou então sobre o lucro e a renda. Não se discorda e não é o foco deste subtópico adentrar sobre estas…

Por Soraia Mendes Nada, muito menos o mundo jurídico, permaneceu o mesmo desde que, no final da 2ª Grande Guerra, foram descortinados os crimes do nazismo, em especial os cometidos nos campos de concentração. No cenário do extermínio, as imagens de pessoas esquálidas e marcadas por toda sorte de sevícias imprimiram o horror na retina…

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado….

A crise humanitária vivida pelos indígenas brasileiros, em especial, os yanomamis, levou a uma intensa movimentação de duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Tanto associações indigenistas quanto a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram soluções para o problema. Nesta segunda-feira (30/1), o ministro Luís Roberto Barroso, relator das duas…

As pessoas tendem a enxergar nos atos de 8 de janeiro apenas o dano ao bem público, a lesão corporal, o furto, o roubo, o desacato etc. Estes delitos poderiam ser suficientes para causar indignação e até sentenciar penalidades legais. No entanto, existe um componente golpista que é mais abstrato para a maioria das pessoas,…